Presidente: José Gilson dos Santos
Relator: Maria Aunília de Jesus
Secretário: Josenildo Severino Marcelino

Atribuições

Na prática, o colegiado exerce ampla atividade de fiscalização e monitoramento dividida em três frentes principais. Na educação, inspeciona a infraestrutura e a merenda escolar, acompanha os planos de educação e debate evasão e formação docente. Na saúde, verifica o funcionamento de postos e UPAs, a distribuição de medicamentos, monitora campanhas preventivas e investiga denúncias de atendimento precário. Na assistência social, acompanha o SUAS e programas de renda, fiscaliza abrigos e avalia políticas de combate à fome. Para formalizar essas ações, a comissão encaminha requerimentos de informação aos órgãos competentes e elabora relatórios anuais sobre suas fiscalizações.

Competências

Na prática, o colegiado exerce ampla atividade de fiscalização e monitoramento dividida em três frentes principais. Na educação, inspeciona a infraestrutura e a merenda escolar, acompanha os planos de educação e debate evasão e formação docente. Na saúde, verifica o funcionamento de postos e UPAs, a distribuição de medicamentos, monitora campanhas preventivas e investiga denúncias de atendimento precário. Na assistência social, acompanha o SUAS e programas de renda, fiscaliza abrigos e avalia políticas de combate à fome. Para formalizar essas ações, a comissão encaminha requerimentos de informação aos órgãos competentes e elabora relatórios anuais sobre suas fiscalizações.